STF cassa dispositivo de lei gaúcha sobre emissão de compostos orgânicos na atmosfera

Lei obrigaria distribuidores, transportadores, revendedores, postos de serviço e similares a adotar o sistema de carga e descarga fechado de combustíveis automotivos em equipamentos de suas unidades de serviço

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

O que é uma empresa familiar e quais os cuidados com o negócio?

Empresas familiares, os principais cuidados com o negócio.

Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados

Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico convencionais por outras feitas com material biodegradável. A indústria, no entanto, contesta a viabilidade da medida.

Presídio em MG exemplifica situação carcerária no país

Boa parte dos internos é de presos provisórios, já que falta de juiz fixo atrasa conclusão de processos

Pequenas e médias empresas e o risco de adotarem as normas de contabilidade

Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

ISO de inovação já foi adotada por mais de 200 empresas

ISO 56002 preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.

Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos

Por Paulo Akiyama.

Ação Civil Pública. Decisão que determina a cessação da extração de areia sob pena de multa diária. Descumprimento.

Recurso improvido.

Governança e democracia eletrônica

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

TST descaracteriza justa causa em demissão por alcoolismo

O alcoolismo crônico não deve dar ensejo à demissão por justa causa.

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental

CDC. Pacote de viagem. Serviço prestado com defeito.

Sentença mantida. Recurso improvido.

Lei anticorrupção pode ser novo marco na relação entre poder público e setor privado

De acordo com especialistas, empresas brasileiras ainda precisam se adaptar

McDia Feliz arrecada R$ 22.5 milhões para o combate ao câncer infanto-juvenil e projetos de educação no Brasil

Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.

Descomissionamento: oportunidade é relevante para o Brasil?

Por Felipe Kury.

Real digital entra em fase de testes

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.

Comportamento é fator decisivo em 91% das demissões

Especialistas listam habilidades determinantes para a colocação no mercado de trabalho. Organização e equilíbrio emocional são algumas das características que os recrutadores buscam nos candidatos